SecultBA convoca trabalhadores para resolução de problemas cadastrais

 


Os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura da lista disponível AQUI, inscritos no Cadastro Estadual para recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc, mas que por inconsistência nos e-mails apresentados na plataforma não receberam o comunicado informando estarem aptos, conforme a lei, devem encaminhar e-mail para - dadoscadastraisrenda.lab@cultura.ba.gov.br - com seu nome completo, CPF, telefone e e-mail válido;

Caso seu nome não esteja nessa lista e ainda assim não tenha recebido a resposta, você deve entrar em contato no e-mail avaliacaocadastral.lab@cultura.ba.gov.br - indicando o não recebimento da informação e encaminhando o nome completo, CPF, telefone e e-mail válido.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

 


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