Mobilização popular articula constituição de Comitê Gestor para implementação da Lei Aldir Blanc em Feira de Santana


sociedade civil mobilizada em Feira de Santana (BA), através do Fórum Permanente de Cultura e outros agentes do segmento, articulou a constituição de Comitê Gestor Intersetorial da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que vai fiscalizar e participar dos processos de implementação da Lei no município. O prefeito Colbert Martins Filho oficializou a demanda nos últimos dias, através dos decretos Nº 11.680 de 4 de agosto de 2020 e Nº 11.683 de 6 de agosto de 2020

"O tempo para implementar a Lei vai ser cutro. Planejar os trabalhos pensando a realidade do setor cultural de Feira é fundamental. Outro passo muito importante é lançar o novo cadastramento de espaços e organizações culturais, pois os dados coletados com o cadastramento serão o principal material de trabalho do Comitê", declara Raíssa Caldas, economista, mestranda do Pós-Cultura UFBA e integrante do Fórum Permanente de Cultura. 

Para Raíssa, é urgente a necessidade de cadastrar o município na Plataforma Mais Brasil, para que Feira esteja apta a receber o recurso da Lei. "O secretário precisa informar um planejamento e programação para a utilização do recurso que vai receber. O Comitê Gestor deve auxiliar na elaboração desse planejamento", informa.

Raíssa Caldas, integrante do Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana
O secretário de cultura, esporte e lazer Jairo Carneiro Filho informou ao Culturasss que vai convidar todos os titulares nomeados para o Comitê Gestor para uma reunião online na próxima segunda-feira (10), às 14:30, para dar continuidade aos trabalhos. 

"O momento agora é de traçar metas e diretrizes com a participação de todos de maneira transparente, democrática e, acima de tudo, buscando a eficiência e eficácia na aplicabilidade da Lei Aldir Blanc. É um primeiro momento. Estamos avançando", declara o secretário Jairo Filho. 


Jairo Carneiro Filho, secretário de cultura, esporte e lazer de Feira.
O Comitê Gestor Intersetorial da Lei Aldir Blanc vai acompanhar e fiscalizar a execução dos 3,79 milhões de reais que chegam para Feira de Santana para socorrer o setor cultural que vive dias difíceis em razão da necessidade de isolamento social por causa da pandemia pelo novo coronavírus. Vai ainda realizar discussões sobre regulamentação da Lei no âmbito municipal; elaborar Plano de Aplicação dos recursos, conforme previsto em Lei; aprovar relatório de Execução e Prestação de Contas dos recursos; e promover a divulgação dos seus atos.

Confira as pessoas nomeadas como titulares e suplentes na composição do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Aldir Blanc no município.

Representantes do Poder Público Municipal

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Jairo Alfredo Carneiro Filho
Suplente: Carla Cristina de Oliveira Nunes

Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Diego Santana de Oliveira
Suplente: Vitor Carneiro Dourado

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Eduardo Antônio Pereira Paiva
Suplente: Demétrius Coutinho Santos

Secretaria Municipal de Prevenção à Violência
Titular: Geovanny da Silva Ferreira
Suplente: Jucemir Araújo dos Santos

Procuradoria Geral do Município
Titular: Ivan Amado Dórea da Silva
Suplente: Wilson Freitas Suzart

Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Costa
Titular: Ícaro Almeida Nery Gonzales Grimaldi
Suplente: Sara Galvão da Silva Portugal

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Bárbara de Freitas Amorim
Suplente: Gesanna Ramos Lopes

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Maria Alves dos Santos e Silva
Suplente: Luscilla Carvalho Lima

Representantes da Sociedade Civil

Segmento de Gestão Cultural
Titular: Lorena Cerqueira Porto
Suplente: Rhanna Rosa Alves Esperidião

Segmento de Linguagens Artísticas
Titular: Antônia Lyara Brito dos Santos Pinto Ribeiro
Suplente: Joilson de Jesus Santos

Segmento de Culturas Populares
Titular: Solange Maria Santana Couto
Suplente: Galdino Oliveira Souza

Segmento de Culturas Negras
Titular: Flávia Santana Santos
Suplente: Hely dos Santos Pedreira

Segmento de Direito Cultural
Titular: Lorena Nunes Aguiar
Suplente: Juliana Oliveira da Silva

Segmento de Espaços Culturais
Titular: Ludimila de Oliveira Barros
Suplente: Maíra Morena Mariani Dias Dórea

Segmento de Culturas LGBTQIA+
Titular: Jamilson Marques Vitória
Suplente: Nadson Maimone Pimenta

Segmento dos Povos e Comunidades Tradicionais (Povos de Terreiro)
Titular: Arestides Lopes Maltez Júnior
Suplente: Juciara Alves dos Santos

Enquanto a regulamentação federal não sai, grupos culturais seguem mobilizados e organizados para orientar a população a respeito da Lei Aldir Blanc, na expectativa de que o recurso chegue ao maior número possível de pessoas aptas.

Quando o assunto é o cadastro de agentes culturais que atenda às exigências da Lei Adir Blanc, o secretário Jairo Filho adianta que também há avanços neste sentido. "A nossa equipe de TI está trabalhando nisso, mas acredito que após a regulamentação teremos mais segurança e uma musculatura técnica ainda maior para lançar o novo cadastro", reforça.

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