A sociedade civil mobilizada em Feira de Santana (BA), através do Fórum Permanente de Cultura e outros agentes do segmento, articulou a constituição de Comitê Gestor Intersetorial da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que vai fiscalizar e participar dos processos de implementação da Lei no município. O prefeito Colbert Martins Filho oficializou a demanda nos últimos dias, através dos decretos Nº 11.680 de 4 de agosto de 2020 e Nº 11.683 de 6 de agosto de 2020.
"O tempo para implementar a Lei vai ser cutro. Planejar os trabalhos pensando a realidade do setor cultural de Feira é fundamental. Outro passo muito importante é lançar o novo cadastramento de espaços e organizações culturais, pois os dados coletados com o cadastramento serão o principal material de trabalho do Comitê", declara Raíssa Caldas, economista, mestranda do Pós-Cultura UFBA e integrante do Fórum Permanente de Cultura.
Para Raíssa, é urgente a necessidade de cadastrar o município na Plataforma Mais Brasil, para que Feira esteja apta a receber o recurso da Lei. "O secretário precisa informar um planejamento e programação para a utilização do recurso que vai receber. O Comitê Gestor deve auxiliar na elaboração desse planejamento", informa.
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| Raíssa Caldas, integrante do Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana |
"O momento agora é de traçar metas e diretrizes com a participação de todos de maneira transparente, democrática e, acima de tudo, buscando a eficiência e eficácia na aplicabilidade da Lei Aldir Blanc. É um primeiro momento. Estamos avançando", declara o secretário Jairo Filho.
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| Jairo Carneiro Filho, secretário de cultura, esporte e lazer de Feira. |
Confira as pessoas nomeadas como titulares e suplentes na composição do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Aldir Blanc no município.
Representantes do Poder Público Municipal
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Jairo Alfredo Carneiro Filho
Suplente: Carla Cristina de Oliveira Nunes
Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Diego Santana de Oliveira
Suplente: Vitor Carneiro Dourado
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Eduardo Antônio Pereira Paiva
Suplente: Demétrius Coutinho Santos
Secretaria Municipal de Prevenção à Violência
Titular: Geovanny da Silva Ferreira
Suplente: Jucemir Araújo dos Santos
Procuradoria Geral do Município
Titular: Ivan Amado Dórea da Silva
Suplente: Wilson Freitas Suzart
Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Costa
Titular: Ícaro Almeida Nery Gonzales Grimaldi
Suplente: Sara Galvão da Silva Portugal
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Bárbara de Freitas Amorim
Suplente: Gesanna Ramos Lopes
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Maria Alves dos Santos e Silva
Suplente: Luscilla Carvalho Lima
Representantes da Sociedade Civil
Segmento de Gestão Cultural
Titular: Lorena Cerqueira Porto
Suplente: Rhanna Rosa Alves Esperidião
Segmento de Linguagens Artísticas
Titular: Antônia Lyara Brito dos Santos Pinto Ribeiro
Suplente: Joilson de Jesus Santos
Segmento de Culturas Populares
Titular: Solange Maria Santana Couto
Suplente: Galdino Oliveira Souza
Segmento de Culturas Negras
Titular: Flávia Santana Santos
Suplente: Hely dos Santos Pedreira
Segmento de Direito Cultural
Titular: Lorena Nunes Aguiar
Suplente: Juliana Oliveira da Silva
Segmento de Espaços Culturais
Titular: Ludimila de Oliveira Barros
Suplente: Maíra Morena Mariani Dias Dórea
Segmento de Culturas LGBTQIA+
Titular: Jamilson Marques Vitória
Suplente: Nadson Maimone Pimenta
Segmento dos Povos e Comunidades Tradicionais (Povos de Terreiro)
Titular: Arestides Lopes Maltez Júnior
Suplente: Juciara Alves dos Santos
Enquanto a regulamentação federal não sai, grupos culturais seguem mobilizados e organizados para orientar a população a respeito da Lei Aldir Blanc, na expectativa de que o recurso chegue ao maior número possível de pessoas aptas.
Quando o assunto é o cadastro de agentes culturais que atenda às exigências da Lei Adir Blanc, o secretário Jairo Filho adianta que também há avanços neste sentido. "A nossa equipe de TI está trabalhando nisso, mas acredito que após a regulamentação teremos mais segurança e uma musculatura técnica ainda maior para lançar o novo cadastro", reforça.