Através
de portaria publicada no Diário Oficial deste sábado, 13, a Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou novo cronograma do processo
eleitoral para escolha dos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Com a
alteração, a eleição acontece dias 13 e 14 de julho. Os motivos para a mudança
foram as restrições impostas pela pandemia do Covid-19, que tornam mais
complexos os processos de validação das quase 2.600 inscrições realizadas.
Com
as inscrições de candidaturas e eleitores encerradas desde o dia 1º de junho, o
novo cronograma estabelece o seguinte: a reunião de Homologação das
Candidaturas e dos Cadastros de Eleitores acontecerá entre 15 e 26 de junho; a
Homologação e Divulgação das Candidaturas e dos Cadastros de Eleitores, no dia
27 de junho; o prazo para apresentação de recursos para Candidatos e Eleitores
será do dia 29 de junho ao dia 03 de julho; a Análise dos Recursos acontecerá
entre os dias 06 e 09 de julho; e a Apresentação da Lista Final de Candidatos,
no dia 10 de julho.
A
eleição ocorrerá das 00h do dia 13 às 23:59 do dia 14 de julho, seguida pela
apuração dos eleitos no dia 15. O prazo para apresentação de recursos ficou
fixado entre os dias 16 e 22 de julho, já a análise dos recursos apresentados
será realizada de 23 a 28 de julho, e a homologação final dos eleitos deverá
acontecer no dia 29 de julho de 2020. O e-mail oficial para tirar dúvidas é
o eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br.
Foram
inscritos para Eleitores 2.495 pessoas e, para Candidatos, 48 pessoas para as
vagas de Segmentos Culturais e 29 pessoas para as vagas de Territórios
Culturais, totalizando 2572 processos que precisam ser validados.
O
processo eleitoral elegerá 10 membros titulares e 10 membros suplentes para o
Conselho Estadual de Cultura, representados por cinco membros titulares dos
territórios culturais e cinco cinco membros titulares de segmentos culturais,
com igual número aos suplentes.
Conselho
Estadual de Cultura da Bahia - Composto por 60 conselheiros (30
titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia
(CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(SecultBA), de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete
da Secretaria, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política
estadual de cultura. Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da
sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura
baiana. A composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) respeita a Lei
Orgânica de Cultura, sendo composta por 2/3 de seus membros oriundos da
sociedade civil e 1/3 do poder público. Os conselheiros não possuem
vínculo empregatício com o Governo do Estado.
Secult-BA