‘Lineamentos
Hermenêuticos de Julgados do STF’ é o sexto volume da Coleção E-book’s
Jurídicos, organizada pelos professores do curso de Direito da Universidade
Estadual de Feira de Santana (Uefs) Agenor Sampaio Neto e Rômulo Fiúza e Mello,
contendo artigos elaborados por 35 discentes. O lançamento da obra
ocorrerá às 19h do dia 24 (quarta-feira) no auditório 3, localizado no módulo 4
do campus universitário.
Dentre os temas abordados estão análises pontuais
de recursos e de inconstitucionalidade, julgado de medida cautelar sob a ótica
hermenêutica e paternidade socioafetiva e biológica. “Constitui-se em fonte de
estudo e pesquisa jurídica, já que aborda temas atuais e relevantes do
Direito”, conforme salienta o organizador Agenor Sampaio. A obra também está
disponível no site www.uefs.br (na seção ‘Publicações/Livro
Eletrônico’).
O livro presta uma homenagem ao Procurador Jurídico
do Estado da Bahia, Hélder Loyola Guimarães de Alencar, advogado, jornalista e
historiador que há mais de 30 anos serve à Uefs. ‘Lineamentos
Hermenêuticos de Julgados do STF’ possui registro e ISBN da Biblioteca
Nacional, como os demais volumes da coleção, ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Central Julieta Carteado da Uefs.
ASCOM | UEFS