JÁ?! SIM. ABERTO EDITAL PRÓ-CULTURA/ESPORTE 2018


Quem esperava para o segundo semestre a abertura das inscrições para o Pró-Cultura/Esporte 2018 já pode se preparar porque o município de Feira de Santana/Bahia antecipou seu lançamento. Os projetos para captação de ISS e IPTU já podem ser inscritos até o dia 16 de março de 2018 na Secretaria Municipal de Cultura, sediada na rua do Equador, 37 - Centro, Feira de Santana/BA. O Decreto Normativo nº 10591 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico na última quinta-feira, 01.02.2018, mantém o mesmo valor da renúncia fiscal de 2017 que é de R$ 513.234,00 e traz algumas mudanças em relação às edições anteriores deste instrumento de incentivo a projetos culturais e esportivos da cidade.

Clique aqui e acesse o edital Pró-Cultura/Esporte 2018.

Técnico em Projetos Culturais na Secretaria de Cultura de Feira de Santana, Antônio Campos destaca os impactos positivos das mudanças promovidas no edital deste ano. “Ter maior tempo para a captação sempre foi um anseio da classe que participa deste edital. Antes eram dois ou três meses apenas para captar e muitos projetos não se realizavam por conta disso. Agora, teremos muito mais tempo e uma formação específica voltada para o esclarecimento de todas as questões relacionadas às mudanças no Pró-Cultura/Esporte”, diz Antônio.

Curso Gratuito Pró-Cultura/Esporte 2018
No próximo dia 15.02.2018 (quinta-feira), das 08:30 às 12:00, no Teatro Ângela Oliveira (Centro de Cultura Maestro Miro), a equipe da Secretaria de Cultura de Feira de Santana ministrará um curso gratuito voltado para os interessados em esclarecer todas as questões relacionadas ao referido instrumento público de incentivo à cultura. As mudanças no edital 2018 serão o principal alvo dessa atividade formativa e trará esclarecimentos sobre preenchimento correto dos formulários, novos prazos e detalhes da prestação de contas, etapas da avaliação dos projetos, dicas de elaboração etc. “O Conselho Gestor do Pró-Cultura/Esporte trabalhou na atualização deste edital e trouxe mudanças com o intuito de fomentar projetos cada vez melhores”, reforça Edson Borges, secretário de cultura do município e presidente do Conselho Gestor. O secretário afirma, ainda, que vai entregar os certificados paulatinamente ao tempo em que os projetos inscritos forem analisados e selecionados.

Principais mudanças

  • Antecipação do lançamento do edital 2018 para o primeiro semestre, a fim de propiciar mais tempo para a captação;
  • Na categoria “Artes Cênicas e Música”, a modalidade “Manutenção” foi extinta;
  • As modalidades “Montagem e Circulação” da categoria “Artes Cênicas e Música” foram juntadas totalizando recurso de até R$ 25.000,00;
  • O recurso destinado à categoria “Audiovisual e Mídias Interativas” saltou de R$ 7.000,00 para R$ 18.000,00;
  • E a Gravação de CD ou DVD ganhou mais mil reais e passou a ter o limite de R$ 8.000,00;
  • A prestação de contas passa a ser exigida para 30 dias após a execução do projeto, prorrogável para mais 30 dias e será direcionada por formulário específico;
  • A avaliação dos projetos se dará em dois momentos: habilitação de documentos e adequação aos objetivos do edital e, depois, a seleção efetiva;
  • Será expedido comunicado certificando a inscrição para os projetos cujo proponente ainda não possua carta de intenção de patrocinador. O prosseguimento da tramitação do projeto está condicionado à apresentação de manifestação formal de interesse de patrocínio e das informações e documentos obrigatórios, indicados no edital. 
Cronograma
O resultado final do processo de seleção dos proponentes será publicado no site
www.feiradesantana.ba.gov.br. Os prazos divulgados no edital ainda podem sofrer alterações.

16.03.2018 - Encerramento das inscrições no edital Pró-Cultura/Esporte 2018
31.03.2018 - Análise e emissão dos pareceres técnicos
06.04.2018 - Atendimento às diligências
30.04.2018 - Emissão dos certificados
30 dias após a execução do projeto - Prestação de contas

Confira o limite do recurso por modalidade da categoria Cultural:

PATRIMÔNIO MATERIAL E NATURAL 
(Paisagens tradicionais, sítios arqueológicos, bens móveis e imóveis, espaços preservados, arquitetura e urbanismo)
Até R$ 15.000,00

ARTES CÊNICAS E MÚSICA 
(Música, dança, teatro, circo)

MONTAGEM E CIRCULAÇÃO de projetos de teatro, dança e música
Até R$ 25.000,00
GRAVAÇÃO DE CD OU DVD 
Até R$ 8.000,00
CIRCO
Até R$ 6.000,00

LIVRO E IMPRENSA 
(Livro, impressos e outros suportes, leitura, literatura, revistas, jornais, periódicos
especializados)
Até R$ 6.000,00

ARTES VISUAIS E ARTESANAIS 
(Fotografia, arte pública, artes plásticas e visuais, artesanato
Até R$ 7.000,00

AUDIOVISUAL E MÍDIAS INTERATIVAS 
(Cinema, vídeo, rádio, televisão e telecomunicações (produção de conteúdos), portais e blogs, jogos eletrônicos, cultura digital)
Até R$ 18.000,00

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CULTURAIS 
(Ensino das artes e arte-educação, formação artístico-cultural, qualificação profissional, formação de públicos e usuários de bens de cultura, intercâmbios culturais)
Até R$ 10.000,00

PATRIMÔNIO IMATERIAL 
(Manifestações e festas populares, manifestações étnico-culturais, de gênero e de orientação sexual, línguas, falares e cosmologias, saberes, técnicas, linguagens e tradições)
Até R$ 8.000,00

MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO 
(Arquivos privados de interesse público, acervos privados de interesse público, museus, memória artística, cultural e histórica, antiquários e sebos e restaurações)
Até R$ 10.000,00

ESPAÇOS CULTURAIS 
(Bibliotecas comunitárias e feiras)
Até R$ 15.000,00

Clique e conheça a equipe do Coletivo Culturasss que oferece consultoria gratuita para elaboração e captação de projetos para o Pró-Cultura/Esporte.

Redação | Culturasss


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